Jorge Luiz, Advogado

Jorge Luiz

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Advogado no Rio de Janeiro
Pós-graduando em Direito do Consumidor. Atua no contencioso nas áreas do Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Civil, Direito Administrativo Militar e Direito Penal Militar.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Militar, 25%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Comentários

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Jorge Luiz, Advogado
Jorge Luiz
Comentário · há 13 anos

[Modelo] Ação de Indenização por Perdas e Danos (Má Prestação de Serviços de Construção)

Pablo Alves · há 13 anos
Neste caso, diante da total falta de documentação que comprove o pacto firmado entre requerente e requerido, indispensável se faz a apresentação de prova testemunhal, fins dar consistência à demanda.
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Recomendações

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Jusbrasil, Advogado
Jusbrasil
Artigo · há 13 anos
Termos de uso - Programa JusBrasil PRO

Termos de uso - Programa JusBrasil PRO

APRESENTAÇÃO O Programa “JusBrasil PRO” é oferecido pela empresa de Razão Social: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA . CNPJ: 07.112.529/0001­46, simplesmente denominada “ JUSBRASIL” . O presente...
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Diego Brandão, Advogado
Diego Brandão
Comentário · há 13 anos

Concurso público: Expectativa de direito

Afonso de Sousa Lima Junior · há 13 anos
Acertada a decisão. O concurso público não pode ser tido como meio de sobrevivência ou profissão (há até aqueles que se intitulam de "concurseiros"). Aquele que postula ou mesmo o que é aprovado fora do limite de vagas possui apenas a mera expectativa de direito, e não o direito adquirido à convocação e posse. Para os preteridos no certame, resta apenas uma ficção jurídica, e não um direito certo. Trata-se, portanto, de mera abstração que não pode ser tida como algo adquirido pelo postulante.
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Pablo Alves
Modelo · há 13 anos

[Modelo] Ação de Indenização por Perdas e Danos (Má Prestação de Serviços de Construção)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _________ (mínimo 10 espaços)        ______(Nome,  qualificação e residência) vem, por seu advogado signatário, opor...
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